Lançada consulta online da Carta Mundial da Mídia Livre

Após um ano de trabalho coletivo intenso para chegar à atual proposta da Carta Mundial de Mídia Livre, ativistas da comunicação lançam agora uma consulta online sobre o texto. A plataforma para o recebimento de contribuições está disponível no endereço http://charte.fmml.net.

Ao longo de 2014, quatro seminários internacionais (Porto Alegre, Tunes, Paris e Marrakech), reunindo participantes de mais de 30 países, foram realizados com o desafio de identificar o que é comum a todos os lugares onde as mídias livres lutam por uma outra comunicação.

Participaram os seminários ativistas de organizações como Amarc Internacional; Ponte Per, da Itália; Instituto Panos da África Ocidental, do Senegal; Ejoussour, do Marrocos,Coredem, da Argeniina, Ritimo, da França, Rede Mulher e Mídia, IDEC, Mídia Ninja e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, no Brasil. Rádios comunitárias de vários países do Oriente Médio e da África tiveram importante participação nos dois seminários internacionais realizados no Magreb Machrek, trazendo os temas da comunicação nos países em conflito e do direito à cultura, história, identidade e liberdade de expressão dos povos sem Estado (curdos, palestinos, saraui).

No Brasil, a proposta de texto também recebeu contribuições durante o encontro Ella, de Mulheres Latinoamericanas, realizado em maio, em Belo Horizonte (MG), e de ativistas de comunicação e direitos humanos que se reuniram em Natal (RN).

Com sugestões feitas em cada etapa, resultando em cortes, acréscimos e reestruturações da primeira versão do documento, lançada em janeiro de 2013, a construção coletiva e colaborativa da Carta foi, aos poucos, tornando-a mais objetiva e abrangente. Trata-se de um documento que aborda não apenas o direito das mídias livres ao reconhecimento e amparo por meio de leis e políticas publicas, mas também do seu papel em trazer ao universo da comunicação vozes por muitas vezes silenciadas e lutas invisíveis ao redor do planeta.

A Carta Mundial deve ainda contribuir para a aproximação entre as mídias livres e a sociedade mobilizada, e contribuir para que os movimentos sociais, culturais e comunitários priorizem a luta pelo direito à comunicação. No Brasil, o bom funcionamento das mídias livres é indissociável de um regramento democrático da comunicação e da universalização do acesso aos meios. Lutas sociais também dependem da democratização da mídia para avançarem e influenciarem políticas. Essa parceria entre mídia livre e movimentos sociais tem encontrado um importante espaço de diálogo no processo do Fórum Social Mundial e de laboratório no Fórum Mundial de Mídia Livre.

Construção compartilhada

Assim como essa versão Carta, a consulta online também é resultado do esforço coletivo realizado por ativistas do software livre. Inspirada na ferramenta de participação social virtual utilizada nos encontros NetMundial e ArenaNet Mundial, realizados do Brasil em abril passado, a plataforma de consulta online para a Carta Mundial da Mídia Livre é baseada no sistema noosfero, desenvolvido pelo Colivre, coletivo digital de Salvador. O grupo também é responsável, em conjunto com desenvolvedores da Secretaria de Participação Social da Presidência da República, pelo sistema Participa.Br, de consulta virtual sobre políticas públicas.

A plataforma de consulta da Carta foi desenvolvida pelo grupo, em conjunto com a Ciranda e a Quijaua, hospedada no site do FMML, mantido pela Ritimo. Já o logotipo e a newsletter de divulgação da consulta virtual são uma contribuição do Fora do Eixo.

Rumo à Tunes 2015

O processo de consulta virtual da Carta Mundial da Mídia Livre será realizado em cinco idiomas: inglês, francês, espanhol, português e árabe. As interfaces em português, francês, espanhol e inglês já estão abertas a comentários e contribuições. A versão em espanhol e árabe estão em processo de tradução.

Em fevereiro, o grupo de trabalho formado a partir dos seminários de 2014 começará a sistematizar as contribuições para uma nova versão do documento. O texto será novamente debatido e finalizado durante o IV Fórum Mundial de Mídia Livre. A Carta Mundial da Mídia Livre será lançada, então, durante o Fórum Social Mundial 2015. Os eventos ocorrerão no próximo ano em Tunes, de 22 a 28 de março.

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